Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.